quinta-feira, 20 de maio de 2010

Poder público e sociedade civil debatem luta contra abuso e exploração sexual de jovens

No último dia 18 de maio foi realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes., no Auditório do NAEC. Profissionais das mais diversas áreas, acadêmicos do Curso de Serviço Social da UNIDERP Interativa, além de populares interessados no assunto estavam presentes na Audiência .
Na mesa das autoridades: o Prefeito Chico Vaulino, o Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Juliano Abreu cruz, o Promotor de Justiça da 1ª vara da Infância e Juventude, Dr. Hugo Alves da Costa, a Secretária de Ação Social, Rosa Helena, o Secretário de Educação, Professor Augusto Junior, o Defensor Público, Dr. Edmar Lopes, juntamente com a Dra. Luciana Amaral, também Defensora Pública.
O Prefeito Chico Vaulino encerrando a solenidade de abertura falou sobre importância da Audiência, e disse que recentemente esteve na cidade de Sobral participando de um evento com outros prefeitos da Região norte e os mesmos assinaram um termo de ajuste de conduta se comprometendo com o bem estar das crianças e adolescentes vítimas da exploração no trabalho precoce. Chico Vaulino agradeceu pelo trabalho de todos os órgãos do município que se envolveram com a realização do evento, parabenizou e agradeceu a todos os conselheiros tutelares pelo bom desempenho de suas funções, algo que muito ajuda no desenvolvimento de sociedade.
A mesa dos palestrantes foi formada por agentes sociais que se relacionam com o assunto, os quais dispuseram de dez minutos para explanar a função do órgão, por tais representados. O promotor Dr. Hugo em sua fala destacou a importância do fortalecimento da rede social e respondeu alguns questionamentos sobre a morosidade e a impunidade existente em algumas situações, citou exemplos negativos tidos como emergenciais em que o Próprio Ministério Público se desdobra em fazer o papel investigativo da polícia civil, a fim de agilizar a punição nos eventuais transgressores da Lei. Como pontos positivos citou o desempenho dos conselheiros tutelares e demais órgãos que se organizam no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A coordenadora do Conselho Tutelar Edilene Mota, por sua vez lamentou a ausência dos comandantes da Policia Civil e Militar, agentes parceiros imprescindíveis na Audiência, pois segundo a mesma, em várias situações os conselheiros tutelares acabam sendo acionados pela própria polícia para resolverem casos no qual não lhes competem, tais como a abordagem de adolescentes em bares ou em situações onde os adolescente estão armados prestes a cometer algum delito. Edilene não generalizou a situação e disse que nestes casos a competência é da Polícia Militar.
O Secretário de Educação, Professor Augusto Júnior, ao se pronunciar sugeriu um momento com técnicos, autoridades, representantes do poder público e ONGs para estudo e posterior efetivação de uma ação de fortalecimento da intersetorialidade. Segundo Professor Augusto Júnior, esta proposta seria um dos encaminhamentos mais eficazes.

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