Estudo da associação Transparência Municipal sobre evolução na arrecadação tributária destaca duas cidades cearenses, Camocim e Morada Nova, como municípios que tiveram as maiores elevação e queda na captação. Das 17 cidades que sofreram redução, três são do CearáCamocim e Morada Nova ficaram nos extremos opostos no quadro de evolução de receita tributária entre os anos 2006 e 2009. Segundo pesquisa da Transparência Municipal que contempla cidades com população acima de 50 mil habitantes, Morada Nova (Baixo Jaguaribe) teve o decréscimo mais acentuado do País, caindo de R$ 3.041,00 milhões em 2006 para R$ 1.017,00 milhão em 2009. Uma redução de 66% que reduziu em pouco mais de R$ 2 milhões a arrecadação municipal.
Na outra ponta da tabela está Camocim. O município teve o maior aumento percentual na captação de tributos entre as cidades com até 100 mil habitantes e o segundo maior aumento de todo o País. A receita tributária de Camocim saltou de R$ 514 mil em 2006 para R$ 2,6 milhões em 2009, um aumento de 407%.
O secretário de gestão de Camocim, Ricardo Ferro, diz que a evolução na arrecadação de impostos deve-se ao investimento profissional fornecido aos servidores da equipe tributária. “Ninguém gosta de pagar imposto, principalmente no interior. É preciso uma equipe bem capacitada para tratar dessa questão”, afirma o secretário.
O segundo motivo citado por Ricardo Ferro é a correção na cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza; segundo ele, o valor cobrado pelo imposto era abaixo do custo devido nos anos anteriores.
Dos 587 municípios estudados, 17 (2,7%) tiveram redução na receita tributária. Três deles no Ceará: Icó (-24%), Morada Nova (-66%) e Russas (-47%). Em média, os municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes tiveram aumento na captação tributária de 47%.
De acordo com o consultor e pesquisador da associação Transparência Municipal, François Bremaeker, a principal causa do crescimento na captação de impostos municipais é a migração da população rural para zonas urbanas. Somente na zona urbana são cobrados impostos como o IPTU, e há maior circulação de taxas como ISS e ICMS.
O Censo Demográfico 2010 revela que, desde o ano 2000, 1,5 milhão de pessoas migraram do campo para centros urbanos. Nesse período, a população urbana aumentou três pontos percentuais, de 81% para 84%.
O segundo fator que mais contribuiu com a elevação na arrecadação de tributos, de acordo com François Bremaeker, foi o aumento na renda do brasileiro nos últimos oito anos, principalmente entre os mais pobres.
De 2003 a 2009, 23 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e ampliaram, principalmente, a classe C. Os 10% mais pobres tiveram uma renda média elevada 6,8%; entre os 10% mais ricos, a elevação foi de 1,5%. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Receita tributária é toda receita captada pelas prefeituras e representante do poder executivo municipal. As principais fontes são impostos como IPTU, ISS, IPVA e ITBI, além de taxas pagas com prestação de serviços.
André Teixeira
andretb@opovo.com.br
Matéria publicada em 07.02 com foto de Francisco Fontenele
2 Comentários:
A eficiência na captação de tributos também faz parte de uma administração eficiente. Ninguém gosta de pagar impostos.
O povo de Camocim agradeceria se esse dinheiro fosse investido corretamente em obras na cidade.
Por exemplo: é preciso urgente que a prefeiura acabe com as línguas de esgoto que ainda existem em muitos lugares na cidade; calçamentos em péssimo estado; falta de asfalto e de sinalização de trânsito em toda a malha central da cidade; aquele mercado imundo que nunca se reforma ou pelo menos, se faz uma faxina; criação imediata de um setor para dar manutenção a praças e logradouros públicos, senão é "mesmo que nada" construir ou reformar praças; determinar o que é calçada e o que é comércio, pois está impossivel se andar em determindas calçadas do centro pela invasão de camelôs e dos próprios comerciantes; proibir o comércio de animais vivos e a circulação de carroceiros com seus bichos cagando impunemente nas ruas; tirar os carros de horário de Granja da área nobre do centro;
enfim, tem muita coisa básica que se pode fazer e que já deveria ter sido feitos há décadas. É só uma questão de civilização.
Parabéns Ricardo Ferro e equipe de servidores da Finanças Municipal. Falar em Camocim sempre me enche de orgulho, por ter o povo dessa terra escolhido um prefeito digno e honesto que já fez por Camocim o que aloguarquia dos ricaços não conseguiu fazer em 50 anos. Arrecadar imposto justos é uma virtude das novas e antenadas gerações para poder gerir bons serviços ao cidadão. Sem ser impopular e sem exagerar em aumentos na cobrança desses tributos é que é uma saída política honesta para o gestor que tem coragem de trabalhar e não viver de pires na mão em Brasília. Parabén Ricardo Ferro, secretário de finanças de Camocim e, parabéns prefeito Chico Vaulino que vem propiciando as ferramentas modernas e necessárias para a efetivação do trabalho da equipe servidores da Secretaria de Finanças do Município de Camocim.
Quem mais neste País conseguiu essa feito... Contra fatos não existirão argumentos, Camocim me enche de orgulho e esperança. É possível fazer-se política com um P bem grande e, Camocim é a vanguarda, está na moda ser decente. O prefeito de Camocim é, e sempre será o maior marco positivo da vida política do Camocim.
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