FPM: previsão da Receita não se concretiza e 2º repasse sofre queda

O segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu retenção, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor a ser creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 18 de junho, é de R$ 763,656 milhões – já descontado o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Em termos brutos – incluindo o repasse ao Fundeb -, esse valor é de R$ 954,570 milhões. Se comparadas à estimativa da Receita Federal do Brasil, que era de R$ 878 milhões, a queda foi de 13,8% neste decêndio. São R$ 114 milhões a menos para os Municípios.
O levantamento da CNM compara os valores repassados pela União nos primeiros dois decêndios de cada mês em 2010 e revela que o aumento foi de apenas 5,3% em relação ao mesmo período em 2008, ano de crise financeira. Se levado em consideração apenas o mês de junho, o crescimento foi de 13,9%.
“Apesar de a crise econômica estar sendo superada no Brasil, as receitas do FPM ainda estão muito defasadas. E os prefeitos estão enfrentando dificuldades financeiras para cumprir com as obrigações municipais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Fonte: CNM - Confederação Nacional dos Municípios.