Realizada em Camocim a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na manhã desta quarta-feira, dia 21, crianças, adolescentes, universitários, representantes da sociedade civil organizada e do poder público municipal de cinco cidades da Região do Norte do Ceará estiveram em Camocim, participando da VIII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião aconteceu no Galpão de Eventos da Prefeitura, e teve como objetivo discutir ações e monitoramento da Politica Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Pela manhã, na solenidade de abertura, a conselheira do CEDCA/CE- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Margarida Pinheiro, ressaltou a importância das discussões feitas pela população cearense durante todas as etapas das conferências. “É sempre uma oportunidade para programar a politica de direitos humanos para as crianças e adolescentes, e é um momento de fortalecer os trabalhos de intersetorialidade”, disse a conselheira que falou também das dificuldades de se cumprir as Leis. “Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente ter atingido a maioridade, ainda precisamos avançar muito”, concluiu.

Para a Secretária Executiva do CEDCA, Maria da Conceição Nunes, o momento é de construção das ações, visto que, em 2009, a população brasileira, através das discussões nas conferências, construiu as diretrizes do Plano Nacional. Outro ponto positivo para o Estado do Ceará, segundo a Secretária, é a organização de todo o processo construtivo na garantia dos direitos das crianças. “O Ceará é referência Nacional em organização de conferências”, afirmou.

Para o Prefeito Chico Vaulino, os avanços acontecem quando a sociedade civil organizada e o poder público constroem juntas as ações, sempre respeitando e reconhecendo suas limitações. O Chefe do Executivo Municipal, durante o seu pronunciamento, também saudou os conferencistas vindos das outras cidades e pediu que os mesmos sugerissem e encaminhassem boas propostas.

As Conferências Regionais são convocadas através de resolução do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA/CE, sendo organizadas por uma comissão indicada pelo CEDCA, e desde novembro de 2011 elas vêm acontecendo em cidades pólos do Ceará, encerrando-se ainda neste mês de março. Ao todo 19 municípios foram sedes das etapas regionais.

Tiveram representações nesta Regional as cidades de Camocim, Granja, Barroquinha, Chaval e Uruoca. A próxima etapa é Estadual, e acontecerá em Fortaleza, ainda neste primeiro semestre.

Carlos Jardel

Foto: Francilúcio Oliveira